Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2010 (26)
Quarta, 20 Outubro 2010
Lei nº 1.591/2010
Dispõe sobre a criação da data comemorativa do dia da Consciência Negra e dá outras providências.
Quinta, 14 Outubro 2010
Lei nº 1.590/2010
Torna obrigatória, na identificação dos próprios municipais e nas correspondências oficiais, a colocação da expressão que estipula e dá outras providências.
Terça, 21 Setembro 2010
Lei nº 1.589/2010
Altera a denominação da rua das Laranjeiras no bairro Geraldo Lara.
Quarta, 18 Agosto 2010
Lei nº 1.588/2010
Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1.351/02, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Terça, 03 Agosto 2010
Lei nº 1.586/2010
Dá nova redação à alínea "b", do inciso II do art. 14 da Lei Municipal nº 1.351, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Terça, 03 Agosto 2010
Lei nº 1.587/2010
Autoriza o município de Passa Tempo a parcelar débito apurado junto a secretária da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Quinta, 24 Junho 2010
Lei nº 1.585/2010
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2011 e dá outras providências.
Quarta, 19 Mai 2010
Lei nº 1.584/2010
Institui o concurso de fotografias e dá outras providências.
Quarta, 05 Mai 2010
Lei nº 1.583/2010
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Terça, 04 Mai 2010
Lei nº 1.582/2010
Dá denominação a Via Pública da Sede do Município e dá outras providências.