Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2004 (27)
Quinta, 15 Abril 2004
Lei nº 1.415/2004
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Terça, 30 Março 2004
Lei nº 1.414/2004
Consolida o número de vagas do cargo de auxiliar de serviços gerais, do município de Passa Tempo, referentes às Leis Municipaos 861/90,á nova redação ao anexo da Lei 1.079 de 09/11/199 1067/94, e dá outras providências.
Quinta, 11 Março 2004
Lei nº 1.413/2004
Dá nova redação ao anexo da Lei 1.079 de 09/11/1994 e dá outras providências.
Quinta, 11 Março 2004
Lei nº 1.412/2004
Institui o fundo da infância e da adolescência e dá outras providências.
Quinta, 11 Março 2004
Lei nº 1.411/2004
Autoriza a venda de ações e dá outras providências.
Quinta, 04 Março 2004
Lei nº 1.409/2004
Autoriza a inclusão de equipe de saúde bucal no programa saúde da família (PSF) e dá outras providências.
Sexta, 13 Fevereiro 2004
Lei nº 1.407/2004
Regulamenta dispositivos contidos na Lei 1240/99 e dá outras providências.