Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2013 (30)
Segunda, 16 Setembro 2013
Lei nº 1.672/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2013
Lei nº 1.671/2013
institui como instância de controle do Programa Bolsa Família o Conselho da Assistência Social e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2013
Lei nº 1.670/2013
Altera o artigo 7º, parágrafo único, IV da Lei nº 1.614/11 e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2013
Lei nº 1.669/2013
Cria o arquivo público e histórico municipal de Passa Tempo e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2013
Lei nº 1.668/2013
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Quarta, 21 Agosto 2013
Lei nº 1.667/2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 201 e dá outras providências.
Segunda, 12 Agosto 2013
Lei nº 1.666/2013
Aprova prolongamento da Rua Chiquitá e dá outras providências.
Sexta, 26 Julho 2013
Lei nº 1.665/2013
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Quinta, 27 Junho 2013
Lei nº 1.664/2013
Autoriza o município de Passa Tempo a participar de Consórcio Intermunicipal para implantação de estabelecimento para acolhimento institucional.
Segunda, 17 Junho 2013
Lei nº 1.663/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Calafate e Adjacências e dá outras providências.