Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 040/2025, de 23/09/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 041/2025, de 30/09/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMPO DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e apreciação de seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 042/2025, de 30/09/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e apreciação de seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação de Substitutivo ao Projeto de Lei n° 037/2025, de 27/08/2025, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.”

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 021/2025, de 18/09/2025, que "TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, EM EVENTOS PÚBLICOS E NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 022/2025, de 01/10/2025, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar CMPT n° 002/2025, de 06/10/2025, que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS - CTM."

Leitura e apresentação do Projeto de Emenda nº 01, ao Projeto de Lei CMPT nº 018/2025, de 12/08/2025, que "DISPÕЕ SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2025, de 26/08/2025, que "ACRESCENTA "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" NA LEI N° 1972, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2025, de 30/07/2025, de que "PROÍBE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 018/2025, de 12/08/2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.