Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 036/2025, de 26/08/2025, que "ACRESCENTA "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" NA LEI Nº 1972, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 037/2025, de 27/08/2025, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 020/2025, de 25/08/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CRIAR O PROGRAMA "OLHO VIVO PASSA TEMPO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 027/2025, de 28/07/2025, que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS REFORMA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 034/2025, de 14/08/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 035/2025, de 14/08/2025, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CIMICONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT n° 017/2025, de 12/08/2025, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.