Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 011/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE APAE DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, CNPJ: 01.572.051/0001- 50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei n° 012/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATENDIMENTO A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 013/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITO NÃO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n° 010/2025, de 13/03/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT n° 003/2025, de 06/03/2025, que "AUTORIZA E TORNA OBRIGATÓRIA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, VIAS/ESTRADAS, POVOADOS, PONTOS TURÍSTICOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT n° 004/2025, de 06/03/2025, que "DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT n° 005/2025, de 06/03/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Deliberação acerca das Prestações de Contas referentes ao Departamento de Saúde, do Município de Passa Tempo, dos anos de 2023 е 2024 (Relatórios Quadrimestrais - RDQA).

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.