AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 006/2025
Procedimento com aplicação da Lei nº 14.133/21
OBJETO: Aquisição de Cartão de visita, 5x9, 4x4 cores, em papel couche fosco 250 grs com laminação fosca, frente e verso, conforme as necessidades da Câmara Municipal, atendendo as especificações do Termo de Referência.
Torna-se público que a Câmara Municipal de Passa Tempo – MG realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Passa Tempo, à disposição dos interessados.
As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 23:59 do dia 21/10/2025 (as propostas comerciais poderão também ser entregues de forma física, em envelope lacrado, na Secretária da Câmara Municipal de Passa Tempo, localizada no Prédio da Câmara Municipal de Passa Tempo, na Rua Francisco Chagas, nº 104, Centro, Passa Tempo – MG, até as 17:00 do dia 21/10/2025).
Integram esse aviso de Dispensa os seguintes documentos:
- Termo de referência
- Minuta de proposta comercial
Passa Tempo – MG, 16 de outubro de 2025.
MATHEUS ALVES DOS SANTOS
Presidente
JANAÍNA DARK DA SILVA
Agente de Contratação
