Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 012/2024, de 21 de outubro de 2024, que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA MOEDA VERDE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS (FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 013/2024, de 21 de outubro de 2024, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 011/2024, de 16 de setembro de 2024, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações