Apresentação e leitura do Projeto de Resolução nº 006/2023, de 18 de agosto de 2023, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1.120.736.”

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 016/2023, de 02 de agosto de 2023, que “RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 017/2023, de 02 de agosto de 2023, que “ALTERA A LEI 1.858/21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E LEI 1.867/22, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT 006/2023, de 04 de agosto de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.