Leitura, apreciação, discussão e deliberação do projeto de Lei nº 013/2023, de 09 de maio de 2023, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CADASTRO PARA CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência.

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2023 de 13 de abril de 2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 003/2023 de 24 de abril de 2023, que “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CÍRCULO ORQUIDÓFILO PASSATEMPENSE – COP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão, deliberação e julgamento do Projeto de Resolução nº 002/2023, de 20 de março de 2023, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1012818.”

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.