Câmara Municipal de Passa Tempo

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Sábado, 19 Agosto 2017 00:42

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Sexta, 11 Abril 2014 05:59

Lei nº 1.690/2014

Abre crédito especial e dá outras providências.

Quinta, 13 Março 2014 05:58

Lei nº 1.689/2014

Abre crédito especial e dá outras providências.

Quinta, 13 Março 2014 02:56

Lei nº 1.688/2014

Acrescenta Novos Projetos à Lei do PPA de 2.014/2.017

Sexta, 11 Agosto 2017 05:47

Lei nº 1.687/2014

Concede reajustes de salários aos servidores municipais, ativos inativos e pensionistas e dá outras providências.

Quinta, 27 Fevereiro 2014 05:45

Lei nº 1.686/2014

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Passa Tempo com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Quinta, 27 Fevereiro 2014 05:41

Lei nº 1.685/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Quinta, 13 Fevereiro 2014 05:38

Lei nº 1.684/2014

Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, a partir da vigência da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências.

Quarta, 12 Fevereiro 2014 05:34

Lei nº 1.683/2014

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Passa Tempo, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.

Sexta, 27 Dezembro 2013 18:53

Lei nº 1.682/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Folia de Reis São Benedito e dá outras providências.

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Pontos Turísticos

Quem Somos

Somos a Câmara Municipal de Vereadores de Passa Tempo (MG).

Sede do poder Legislativo, representantes de todo o povo Passatempense. Nosso Compromisso é o trabalho e respeito com os cidadãos de nossa cidade.

Venham nos visitar, estaremos prontos para recebe-los.