2014

2014 (34)

Segunda, 29 Dezembro 2014 06:51

Lei nº 1.716/2014

Escrito por
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Segunda, 29 Dezembro 2014 06:45

Lei nº 1.715/2014

Escrito por
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da região ampliada oeste - CIS-URG e dá outras providências.
Segunda, 29 Dezembro 2014 06:44

Lei nº 1.714/2014

Escrito por
Torna obrigatória a instalação de grades de ferro nas fachadas das agencias bancárias localizadas no município de Passa Tempo - MG.
Terça, 16 Dezembro 2014 06:38

Lei nº 1.713/2014

Escrito por
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Sexta, 12 Dezembro 2014 06:37

Lei nº 1.712/2014

Escrito por
Autoriza a concessões de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Sexta, 12 Dezembro 2014 06:01

Lei nº 1.711/2014

Escrito por
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG para exercício financeiro de 2015.
Sexta, 12 Dezembro 2014 05:59

Lei nº 1.710/2014

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Dispõe sobre alterações na Lei 1.699, de 1707.2014.
Sexta, 12 Dezembro 2014 05:57

Lei nº 1.709/2014

Escrito por
Altera a Lei Municipal nº 1.676 de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Quarta, 22 Outubro 2014 05:55

Lei nº 1.708/2014

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Dispõe sobre alteração no Caput do art 5º da Lei Municipal nº 1.679/13 de 27.12.2013, e dá outras providências.
Segunda, 06 Outubro 2014 04:56

Lei nº 1.707/2014

Escrito por
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
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