2011

2011 (22)

Quarta, 14 Setembro 2011 11:51

Lei nº 1.613/2011

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Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de Direito Real de uso de imóveis a entidades que especifica e dá outras providências.
Quarta, 10 Agosto 2011 11:49

Lei nº 1.612/2011

Escrito por
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Terça, 28 Junho 2011 11:47

Lei nº 1.611/2011

Escrito por
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012 e dá outras providências.
Terça, 03 Maio 2011 11:36

Lei nº 1.610/2011

Escrito por
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude no município de Passa Tempo, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Terça, 03 Maio 2011 11:30

Lei nº 1.609/2011

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Autoriza o poder executivo a efetuar cobrança de sublocação de empresas e/ou pessoas físicas, para instalação de "trailers de sanduiches" em imóvel locado pelo município de Passa Tempo e dá outras providências.
Terça, 03 Maio 2011 08:27

Lei nº 1.608/2011

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Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de locação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Sábado, 09 Dezembro 2017 08:26

Lei nº 1.607/2011

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Altera o artigo 8º da lei municipal 1.401, de 16.12.2003.
Quinta, 24 Fevereiro 2011 08:25

Lei nº 1.606/2011

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Concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Quinta, 10 Fevereiro 2011 08:23

Lei nº 1.605/2011

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Autoriza o poder executivo municipal a proceder a coleta de lixo doméstico na comunidade rural da cachoeira dos forros e dá outras providências.
Domingo, 02 Outubro 2011 06:08

Lei nº 1.604/2011

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Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.
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