2010

2010 (26)

Quinta, 22 Abril 2010 02:54

Lei nº 1.581/2010

Escrito por
Autoriza restituição de recolhimento de contribuição previdenciária de envolvendo a Administração Direta do Município e o Regime Próprio de Previdência Social de Passa Tempo - RPPS - PT.
Quinta, 22 Abril 2010 08:51

Lei nº 1.580/2010

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Dá nova redação à alínea "b", do inciso II do art. 14 da Lei Municipal nº 1.351, de 28.03.2002 e dá outras providências.
Quinta, 22 Abril 2010 05:50

Lei nº 1.579/2010

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Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Quarta, 03 Março 2010 08:48

Lei nº 1.578/2010

Escrito por
Dá denominação a Praça localizada no Bairro Idelmano Amorim.
Quarta, 03 Março 2010 08:46

Lei nº 1.577/2010

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Dispõe sobre a criação do dia do motociclista e dá outras providências.
Sexta, 26 Fevereiro 2010 08:42

Lei nº 1.576/2010

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Inclui o jogo de xadrez como atividade extra-curricular nas escolas da rede pública municipal.
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Pontos Turísticos

Quem Somos

Somos a Câmara Municipal de Vereadores de Passa Tempo (MG).

Sede do poder Legislativo, representantes de todo o povo Passatempense. Nosso Compromisso é o trabalho e respeito com os cidadãos de nossa cidade.

Venham nos visitar, estaremos prontos para recebe-los.