2010

2010 (26)

Quarta, 20 Outubro 2010 10:13

Lei nº 1.591/2010

Escrito por
Dispõe sobre a criação da data comemorativa do dia da Consciência Negra e dá outras providências.
Quinta, 14 Outubro 2010 10:10

Lei nº 1.590/2010

Escrito por
Torna obrigatória, na identificação dos próprios municipais e nas correspondências oficiais, a colocação da expressão que estipula e dá outras providências.
Terça, 21 Setembro 2010 10:08

Lei nº 1.589/2010

Escrito por
Altera a denominação da rua das Laranjeiras no bairro Geraldo Lara.
Quarta, 18 Agosto 2010 10:04

Lei nº 1.588/2010

Escrito por
Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1.351/02, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Terça, 03 Agosto 2010 10:02

Lei nº 1.587/2010

Escrito por
Autoriza o município de Passa Tempo a parcelar débito apurado junto a secretária da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Terça, 03 Agosto 2010 16:20

Lei nº 1.586/2010

Escrito por
Dá nova redação à alínea "b", do inciso II do art. 14 da Lei Municipal nº 1.351, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Quinta, 24 Junho 2010 16:18

Lei nº 1.585/2010

Escrito por
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2011 e dá outras providências.
Quarta, 19 Maio 2010 09:27

Lei nº 1.584/2010

Escrito por
Institui o concurso de fotografias e dá outras providências.
Quarta, 05 Maio 2010 06:02

Lei nº 1.583/2010

Escrito por
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Terça, 04 Maio 2010 06:00

Lei nº 1.582/2010

Escrito por
Dá denominação a Via Pública da Sede do Município e dá outras providências.
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Pontos Turísticos

Quem Somos

Somos a Câmara Municipal de Vereadores de Passa Tempo (MG).

Sede do poder Legislativo, representantes de todo o povo Passatempense. Nosso Compromisso é o trabalho e respeito com os cidadãos de nossa cidade.

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