2007

2007 (24)

Quarta, 21 Novembro 2007 04:54

Lei nº 1.522/2007

Escrito por
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel a entidade que especifica, nos termos do artigo 89, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Quarta, 21 Novembro 2007 04:34

Lei nº 1.521/2007

Escrito por
Dispõe sobre o "Projeto uma Criança, uma Árvore", no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Terça, 06 Novembro 2007 04:33

Lei nº 1.520/2007

Escrito por
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Terça, 02 Outubro 2007 04:32

Lei nº 1.519/2007

Escrito por
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Recreio e dá outras providências.
Terça, 02 Outubro 2007 04:30

Lei nº 1.518/2007

Escrito por
Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 1.351, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Terça, 02 Outubro 2007 03:55

Lei nº 1.517/2007

Escrito por
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Terça, 02 Outubro 2007 03:52

Lei nº 1.516/2007

Escrito por
Extingue a pensão adicional criada pela lei municipal nº 1.197/97, mantem o direito adquirido dos beneficiários, e dá outras providências.
Quarta, 22 Agosto 2007 03:49

Lei nº 1.514/2007

Escrito por
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Sexta, 22 Junho 2007 03:45

Lei nº 1.513/2007

Escrito por
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Quinta, 24 Maio 2007 03:43

Lei nº 1.512/2007

Escrito por
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Pagina 2 de 3

Pontos Turísticos

Quem Somos

Somos a Câmara Municipal de Vereadores de Passa Tempo (MG).

Sede do poder Legislativo, representantes de todo o povo Passatempense. Nosso Compromisso é o trabalho e respeito com os cidadãos de nossa cidade.

Venham nos visitar, estaremos prontos para recebe-los.