Sábado, 10 Fevereiro 2018 12:14

Ata da 01ª Reunião Ordinária

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Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2018; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 19h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, fizeram-se presentes os Vereadores: Adriano Gonzaga de Morais, Bernardo Artur Coelho Costa, Iromar Reis de Andrade, Itamar Rezende, Juscelino Rocha, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Marlon dos Santos da Silva. Estando presentes os 09 (nove) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles e, havendo quórum, o Presidente da Casa, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião. Ato contínuo, foi apresentado pela Vereadora Secretária da Mesa Diretora, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, requerimento verbal solicitando ao Presidente que fosse nomeada secretária ad hoc para substituí-la em seus trabalhos. O Presidente, acatando o requerimento da Vereadora, nomeou secretária ad hoc a Sra. Elisa Aparecida dos Santos Teodoro. Inicialmente, não tendo nenhum orador inscrito, o Presidente determinou que fizesse a leitura do Projeto de Resolução 001/2018, de 01 de fevereiro de 2018, subscrito pela Mesa Diretora, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Passa Tempo para o exercício de 2018” que, após lido, foi distribuído para as seguintes Comissões para a prolação de pareceres no prazo regimental, a saber: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação; Fiscalização Financeira e Controle; Finanças e Tributação. Na sequência, foram lidos os seguintes Requerimentos: o primeiro Requerimento, subscrito pelo Vereador Presidente Elismar Eustáquio Faleiro, solicitando constar votos de pesares pelo falecimento de: Leni Rodrigues Campos, Sebastião Geraldo Rocha, Maria do Carmo Lara e Maria Cleuza de Andrade Castro; o segundo Requerimento, subscrito pelo Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, solicitando ao Chefe do Executivo, quanto ao
Residencial Bella Vista, a troca das tampas dos bueiros que estão quebradas, a colocação das tampas nos bueiros que estão sem as referidas tampas, o conserto dos buracos existentes na entrada do Bairro, a colocação de 6 postes e bracinhos no trecho que liga o referido Bairro ao Bairro São Judas Tadeu e a construção de um passeio para pedestres no mesmo trecho; o terceiro Requerimento, subscrito pelo Vereador Marlon dos Santos da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo a realização da colocação/construção de rede de esgoto no riacho dos “Pereiras”; o quarto Requerimento, subscrito pelo Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues, solicitando ao Chefe do Executivo resposta quanto aos gastos do Município para a realização do Carnaval de 2018, bem como se houve processo licitatório, responda qual a empresa responsável pelo palco, som, iluminação, apresentação de shows artísticos etc e, ainda, solicitando o encaminhamento de cópia dos documentos correspondentes aos referidos gastos. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade de 08 (oito) votos. Não havendo nenhuma Indicação, o Presidente pediu a palavra e agradeceu a presença de todos e enfatizou a necessidade de transparência e empenho de todos os órgãos públicos. Disse ainda sobre a importância da presença da população para acompanhamento dos trabalhos desta Casa de Leis. Ao final, perguntou se alguém teria mais algum assunto a ser tratado e, obtendo resposta negativa, encerrou a reunião, solicitando que fosse lavrada a presente ata que, após lida, se aprovada, será assinada por todos.

 

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Elismar Eustáquio Faleiro – Presidente

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Leônidas Ribeiro Rodrigues – Vice-Presidente

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Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Secretário Substituto

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Adriano Gonzaga de Morais

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Bernardo Artur Coelho Costa

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Iromar Reis de Andrade

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Itamar Rezende

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Juscelino Rocha

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Marlon dos Santos da Silva

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