Geral

Geral (6)

Quinta, 24 Agosto 2017 05:54

Subsídio dos Vereadores 2017

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Base Legal: Resolução Nº __/____ – Fixa o subsidio dos Vereadores do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2017/2020. Vereador R$ 2.555,83 Presidente R$ 2.555,83 Descontos Obrigatórios: - Imposto de Renda: Alíquota de 27,5% - INSS: Alíquota de 11% *sendo subsidio único, sem qualquer…
Quinta, 24 Agosto 2017 02:39

Estrutura Organizacional

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Corpo Político: *Mesa Diretora: *Presidente (Vereador Elismar Eustáquio Faleiro); *Vice-Presidente (Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues); *1º Secretário (Vereadora Maria Tereza da Vilma); *Tesoureiro (Vereador Marlon dos Santos da Silva); *vereadores Corpo Administrativo: *Assessoria Contábil (José Maria de Oliveira); *Assessoria Jurídica (Gustavo Bruner Rodrigues); *Secretária (Trícia Pires / Elisa Teodoro);
Sábado, 19 Agosto 2017 00:42

Em Construção

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Em construção Retornar ao Acesso Central
Segunda, 10 Julho 2017 05:32

Acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004. O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são…
Segunda, 10 Julho 2017 05:32

Estrutura Organizacional

Escrito por
Segunda, 10 Julho 2017 05:32

Acesso à Informação

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A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A…

Pontos Turísticos

Quem Somos

Somos a Câmara Municipal de Vereadores de Passa Tempo (MG).

Sede do poder Legislativo, representantes de todo o povo Passatempense. Nosso Compromisso é o trabalho e respeito com os cidadãos de nossa cidade.

Venham nos visitar, estaremos prontos para recebe-los.