Início do Ano Legislativo

Confiram como foi a primeira reunião ordinária de 2018.

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 19h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, fizeram-se presentes os Vereadores: Adriano Gonzaga de Morais, Bernardo Artur Coelho Costa, Iromar Reis de Andrade, Itamar Rezende, Juscelino Rocha, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Marlon dos Santos da Silva.

Estando presentes os 09 (nove) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles e, havendo quórum, o Presidente da Casa, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião. Ato contínuo, foi apresentado pela Vereadora Secretária da Mesa Diretora, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, requerimento verbal solicitando ao Presidente que fosse nomeada secretária ad hoc para substituí-la em seus trabalhos. O Presidente, acatando o requerimento da Vereadora, nomeou secretária ad hoc a Sra. Elisa Aparecida dos Santos Teodoro.

Inicialmente, não tendo nenhum orador inscrito, o Presidente determinou que fizesse a leitura do Projeto de Resolução 001/2018, de 01 de fevereiro de 2018, subscrito pela Mesa Diretora, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Passa Tempo para o exercício de 2018” que, após lido, foi distribuído para as seguintes Comissões para a prolação de pareceres no prazo regimental, a saber: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação; Fiscalização Financeira e Controle; Finanças e Tributação.

Na sequência, foram lidos os seguintes Requerimentos: o primeiro Requerimento, subscrito pelo Vereador Presidente Elismar Eustáquio Faleiro, solicitando constar votos de pesares pelo falecimento de: Leni Rodrigues Campos, Sebastião Geraldo Rocha, Maria do Carmo Lara e Maria Cleuza de Andrade Castro; o segundo Requerimento, subscrito pelo Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, solicitando ao Chefe do Executivo, quanto ao Residencial Bella Vista, a troca das tampas dos bueiros que estão quebradas, a colocação das tampas nos bueiros que estão sem as referidas tampas, o conserto dos buracos existentes na entrada do Bairro, a colocação de 6 postes e bracinhos no trecho que liga o referido Bairro ao Bairro São Judas Tadeu e a construção de um passeio para pedestres no mesmo trecho; o terceiro Requerimento, subscrito pelo Vereador Marlon dos Santos da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo a realização da colocação/construção de rede de esgoto no riacho dos “Pereiras”; o quarto Requerimento, subscrito pelo Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues, solicitando ao Chefe do Executivo resposta quanto aos gastos do Município para a realização do Carnaval de 2018, bem como se houve processo licitatório, responda qual a empresa responsável pelo palco, som, iluminação, apresentação de shows artísticos etc e, ainda, solicitando o encaminhamento de cópia dos documentos correspondentes aos referidos gastos. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade de 08 (oito) votos.

Não havendo nenhuma Indicação, o Presidente pediu a palavra e agradeceu a presença de todos e enfatizou a necessidade de transparência e empenho de todos os órgãos públicos. Disse ainda sobre a importância da presença da população para acompanhamento dos trabalhos desta Casa de Leis. Ao final, perguntou se alguém teria mais algum assunto a ser tratado e, obtendo resposta negativa, encerrou a reunião.

 

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