Terça, 15 Novembro 2016 18:52

Lei nº 1.736/2015

Escrito por
Dispõe sobre alteração no Caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.711/14 de 12.12.2014, e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:51

Lei nº 1.735/2015

Escrito por
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:50

Lei nº 1.734/2015

Escrito por
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:50

Lei nº 1.733/2015

Escrito por
Vincula o pagamento de parcelas referentes a parcelamentos de débitos de contribuições Patronais e aportes, das competências de julho e agosto de 2015, devidos e não repassados para o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Passa Tempo/MG - RPPS/PT, ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) , provenientes…
Terça, 15 Novembro 2016 18:48

Lei nº 1.732/2015

Escrito por
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:47

Lei nº 1.731/2015

Escrito por
Institui o Conselho Municipal de Habitação, Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Terça, 15 Novembro 2016 18:46

Lei nº 1.730/2015

Escrito por
Dá nova redação ao §3. do art. 13 da Lei Municipal nº 1.351/2002, de 28/03/2002, e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:45

Lei nº 1.729/2015

Escrito por
Denomina via pública do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:45

Lei nº 1.728/2015

Escrito por
Abre crédito especial e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:41

Lei nº 1.727/2015

Escrito por
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
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Pontos Turísticos

Quem Somos

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