2016

2016 (19)

Terça, 20 Dezembro 2016 05:36

Lei nº 1.761/2016

Escrito por
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG. Para o exercício financeiro de 2.017.
Terça, 20 Dezembro 2016 05:33

Lei nº 1.760/2016

Escrito por
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Terça, 20 Dezembro 2016 05:29

Lei nº 1.759/2016

Escrito por
Autoriza concessões de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Terça, 20 Dezembro 2016 03:26

Lei nº 1.758/2016

Escrito por
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Terça, 20 Dezembro 2016 05:10

Lei nº 1.757/2016

Escrito por
Dispões sobre a organização da Política de Assistência Social no município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 22 Novembro 2016 05:07

Lei nº 1.756/2016

Escrito por
Altera a Lei Municipal nº 1.750, de 12/07/2016.
Terça, 22 Novembro 2016 05:01

Lei nº 1.755/2016

Escrito por
Altera as Leis Municipais nº 1.676 de 20/11/2013, 1.709 de 12/12/2014 e 1.738 de 10/12/2015, que dispõem sobre o Plano Plurianual Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Terça, 22 Novembro 2016 02:59

Lei nº 1.754/2016

Escrito por
Da nova redação ao artigo 5º da Lei nº 1.743 de 24/12/2015.
Segunda, 17 Outubro 2016 02:57

Lei nº 1.753/2016

Escrito por
Dá nova redação ao artigo 8º, nova redação ao art. 29 caput, nova redação ao art.47 e 50 da lei 1351/2002, e dá outras providências.
Sexta, 23 Setembro 2016 01:41

Lei nº 1.752/2016

Escrito por
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Passa Tempo, estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura 2017/2020.
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Pontos Turísticos

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