2015

2015 (30)

Terça, 15 Novembro 2016 18:45

Lei nº 1.729/2015

Escrito por
Denomina via pública do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:45

Lei nº 1.728/2015

Escrito por
Abre crédito especial e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 18:41

Lei nº 1.727/2015

Escrito por
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 16:31

Lei nº 1.725/2015

Escrito por
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Terça, 15 Novembro 2016 16:29

Lei nº 1.724/2015

Escrito por
Apova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 16:28

Lei nº 1.723/2015

Escrito por
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 16:26

Lei nº 1.722/2015

Escrito por
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Equoterapia Uba - CEU, e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 16:24

Lei nº 1.721/2015

Escrito por
Dispõe sobre a autorização para celebrar parcelamento e confissão de débitos previdenciários da prefeitura municipal de Passa Tempo/MG, referente à contribuição e valores devidos ao RPPS/PT - Regime Próprio de Previdência Social no município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 16:23

Lei nº 1.720/2015

Escrito por
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016 16:22

Lei nº 1.719/2015

Escrito por
Concede reajuste de salários aos servidores municipais, ativos e inativos e pensionistas e dá outras providências.
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Pontos Turísticos

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Somos a Câmara Municipal de Vereadores de Passa Tempo (MG).

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